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🖥 Tutorial: Criação e Registro de Decreto no GRP⚓︎

Apresentado por: Henrique de Souza Linhares e Guilherme de Melo Ferreira (SEPLAG)

Este tutorial demonstra o fluxo completo para a elaboração de um decreto orçamentário (GRP), desde o login no sistema até o registro final após a publicação. Abaixo, resumimos os passos essenciais apresentados no vídeo.

1. Acesso e Navegação Inicial⚓︎

  • Faça o login no sistema.
  • Acesse a Central de Planejamento (clicando no ícone da lupa).
  • No menu, vá para a aba Programação Orçamentária > Alterar Orçamento.
  • Selecione a opção Minuta de Decreto.

2. Criação da Minuta (Manter Minuta)⚓︎

  1. Clique em Manter Minuta de Decreto e, em seguida, no botão Novo.
  2. Selecione o tipo de decreto (Suplementar, Especial ou Extraordinário).
    • Nota: A maioria dos casos será "Suplementar".
  3. Selecione as solicitações: Marque quais solicitações devem entrar no decreto. É possível selecionar todas de uma vez ou escolher manualmente uma a uma.
  4. Clique em Gerar Minuta.
  5. Revise os dados (o modelo é gerado automaticamente) e insira um comentário, se necessário.
  6. Clique em Enviar Minuta para Análise.

3. Análise da Minuta⚓︎

  1. Volte para o menu Alterar Orçamento > Minuta de Decreto.
  2. Clique em Analisar Minuta.
  3. Pesquise pela minuta gerada e clique no ícone Analisar (botão à direita).
  4. Na tela de decisão, selecione Encaminhar para publicação.
  5. Insira um comentário final e clique em Concluir.

4. Registro do Decreto (Pós-Publicação)⚓︎

Atenção: Esta etapa simula o retorno do Diário Oficial. Em produção, isso geralmente é feito no dia seguinte.

  1. Retorne ao menu Minuta de Decreto > Manter Minuta.
  2. Pesquise pela minuta (ela aparecerá listada).
  3. Clique no ícone de "+" (Mais) para registrar a minuta.
  4. Identificação do Decreto: Insira o número de identificação conforme saiu no Diário Oficial.
    • Dica: Em ambiente de testes ou na falta do número, costuma-se usar a data atual (ex: 12/02/2026).
  5. Clique em Registrar.

⚠️ Observações Importantes⚓︎

  • Origem de Crédito (SIAFI): Foi esclarecido que, neste novo processo, não há mais a necessidade de informar a origem de crédito.
  • Ambiente de Produção vs. Teste: Na prática (produção), a etapa de Registro só deve ser feita após a confirmação da publicação no Diário Oficial. Se não houver publicação, deve-se aguardar.🔍 Confira a gravação do encontro:

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