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Tutorial: Solicitação de Alteração Orçamentária (Remanejamento) no GRP⚓︎

Apresentado por: Henrique de Souza Linhares e Guilherme de Melo Ferreira (SEPLAG)

Dando continuidade à série sobre o GRP, este tutorial ensina como registrar uma Solicitação de Alteração Orçamentária. O vídeo simula um remanejamento de crédito (anulação de uma dotação para suplementar outra) utilizando dados de uma operação real já realizada no SIAFI (sistema operacional).

Abaixo, o passo a passo detalhado:

1. Preparação: Liberação da Unidade Orçamentária (UA)⚓︎

Antes de iniciar a solicitação, é necessário liberar a unidade para realizar alterações.

  1. Faça login no GRP (perfil de Órgão Central/Planejamento).
  2. Acesse o menu Alterar Orçamento > Primeira Liberação de Alteração Orçamentária.
  3. Clique em Adicionar Novo.
  4. Preencha os dados:
    • Unidade Orçamentária: Digite o código da UA (Ex: 20171 - FAOP).
    • Data Fim: Defina até o final do ano para evitar ter que refazer este passo.
  5. Clique no ícone de confirmação (Check verde).
    • Mensagem: "Inclusão efetuada com sucesso". Agora a UA está apta.

2. Registro da Solicitação⚓︎

  1. Vá ao menu Alterar Orçamento > Solicitação de Alteração Orçamentária > Registrar/Adequar Solicitação.
  2. Clique em Novo.

A. Preenchimento do Cabeçalho⚓︎

Preencha os campos obrigatórios (asterisco vermelho).

  • Tipo de Solicitação: Crédito Suplementar.
    • Dica Importante: Aguarde o carregamento do sistema ("Aguarde") após selecionar cada campo para evitar erros.
  • Instrumento de Entrada: Sem instrumento (para Fonte 10).
  • Transposição: Não.
  • Lei Autorizativa: LOA (Sim).
  • Artigo: Geralmente Artigo 9º (opcional, mas recomendado).

B. Inclusão da Suplementação (Para onde vai o recurso)⚓︎

  1. Clique em Adicionar Novo na seção de Suplementação.
  2. Preencha a dotação de destino:
    • UA e Programa de Trabalho: (Ex: Ação 2417 - Estagiários).
    • Classificação: Categoria, Grupo (3), Modalidade (90).
    • Fonte: Grupo da Fonte 11 (para Fonte 10) e Código 5010.
    • IP: 1.
    • Tipo: Remanejamento.
  3. Insira o Valor total a ser suplementado.
  4. Confirme no ícone de Check.

C. Inclusão da Anulação (De onde sai o recurso)⚓︎

  1. Role até a parte de Anulação e clique em Adicionar Novo.
  2. Preencha a dotação de origem (Ex: Ação 2500 ou DPO).
  3. Insira as classificações (GND, Modalidade, Fonte).
    • Atenção: Aguarde o sistema carregar o Saldo Disponível da ação antes de prosseguir.
  4. Insira o Valor a ser anulado desta dotação.
  5. Confirme.
    • Nota: Se houver mais de uma origem, repita o processo "Adicionar Novo" até cobrir o valor total da suplementação.

D. Finalização⚓︎

  1. No final da página, insira a Justificativa detalhando o motivo do remanejamento.
  2. Salve a solicitação.

3. Análise da Solicitação (Nível 1)⚓︎

Após criar a solicitação, ela precisa ser validada tecnicamente (Nível DCMF).

  1. Acesse o menu Alterar Orçamento > Solicitação de Alteração Orçamentária > Analisar Solicitação.
  2. Selecione a opção Análise Nível 1.
  3. Localize a solicitação criada na lista.
  4. No campo Agente Decisório, selecione a unidade responsável (Ex: DCMF).
  5. Clique no ícone de confirmação (Check) para aprovar e finalizar.

🔗 Próximos Passos⚓︎

Após a solicitação ser criada e analisada, o próximo passo lógico é a transformação dessa solicitação em um Decreto.

Assista também: Confira nosso tutorial sobre Como criar e registrar a Minuta de Decreto para ver a etapa final deste processo.

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